22 fevereiro 2018

"Por qué...?"

"¿Por qué Cuatrecasas defiende constantemente a miembros de la mafia rusa?"

Wikileaks. Maior desenvolvimento aqui.

(fiscal = magistrado do Ministério Público)

Cátedra

Cátedra de Evasión Fiscal y Asesorias Sociales.

en guerra civil

don Emilio: un daño en la médula.

Emilio Cuatrecasas

El poder de la innovación por Emílio Cuatrecasas

el olor

El bufete Cuatrecasas y el olor a gato encerrado

Todo lo hizo

Lo mismo sucedió en cuanto al supuesto fraude fiscal del global de la operación. "Contrato a Cuatrecasas, que emite el informe. Todo lo hizo Cuatrecasas, yo no soy experto en este aspecto. No sé por qué se ha hecho así", señaló Bartomeu, quien aludió al bufete de abogados para eludir las preguntas en el interrogatorio. (Aqui)

speeding

The Throw brothers speeding en route from Lisbon to Oporto to rescue brother Peter.

asesorias sociales

O dinheiro que os mecenas dão à fundação é para ser destinado a crianças...mas acaba em "asesorias sociales".

Eu conheço uma IPSS em Portugal em que a Cuatrecasas bem tentou, bem... mas levou tampa.

special team

A Fourhouses special team in Oporto waits the arrival from Barcelona of the Fourhouses armada.

Count Village

The Spanish Fourhouses armada crossing Count Village this morning, 25 Km north of Oporto.

golos de cabeça

"Cuatrecasas, además de asesorar a Leo Messi en matéria de propiedad intelectual..." (aqui).

É pelos golos de cabeça.

Messi

Recentemente o futebolista Lionel Messi foi condenado por fraude fiscal num esquema que lhe foi preparado por uma sociedade de advogados. Depois teve de contratar outra para ver se se livrava dos sarilhos que a primeira lhe arranjou (sem êxito, porque foi condenado)

Agora, adivinhe o nome de, pelo menos uma, das duas sociedades de advogados mencionadas acima.

La toga de oro

O blogue Portugal Contemporâneo parece hoje encaminhar-se para um record de audiências.

Creio que é por causa da sociedade de advogados Cuatrecasas.

Se se confirmar, amanhã, quando os encontrar, ofereço-lhes La toga de oro.

mais depressa


Se algum dia se lembrar de montar um esquema piramidal em selos ou em qualquer outra coisa, pode estar certo que mais cedo ou mais tarde vai parar à prisão.

Mas para lá chegar mais depressa, o melhor é contratar como assessores e conselheiros os advogados da Cuatrecasas.

dreaming

Peter Throw is gone to bed. He is already dreaming.

Marquês

Sabia por que é que o processo envolvendo o ex-primeiro-ministro José Sócrates se chama "Operação Marquês"?

Fique a saber.

em boa companhia

Se decidir tornar-se cliente da sociedade de advogados Cuatrecasas pode estar certo que vai ficar em boa companhia.

Anúncio

Quando tiver assuntos de impostos a tratar, não tem nada que enganar.

A sociedade de advogados recomendada é a Cuatrecasas.

Em Lisboa é no Marquês de Pombal, no Porto na Ave. da Boavista.

O Presidente garante a qualidade do serviço em termos de competência e profissionalismo.

E é tudo feito com claridad.

21 fevereiro 2018

Esposende

The Spanish Fourhouses armada crossing Esposende this morning, Wednesday, February 21st.

In this other photo you can see Peter Throw practicing this afternoon at an undisclosed location near Oporto.

o dilema

O grande conflito da vida de Cristo foi com os fariseus e os mestres da Lei (de Moisés).

Os fariseus eram uma seita muito legalista do judaísmo de onde saíam os juristas e os doutores da Lei.

Houve uma altura em que Cristo perdeu a paciência e os desancou em público. Aqui.
Diz-se, por vezes, que Cristo não tinha uma mensagem política.

Certamente que ele não tinha uma mensagem de política partidária ou sectária (na realidade, ele detestava seitas e partidos e os seus maiores inimigos eram eles próprios uma seita - os fariseus). A sua mensagem era outra.

Neste post, eu concluí que, sendo as leis complexas, ou não havendo jurisprudência simples, "Os cidadãos ficam ao arbítrio dos juristas e dos doutores da lei".

Ora, foi precisamente isso que Cristo veio combater - os fariseus e os doutores da lei que utilizavam a lei, e as interpretações da lei, para enganar e explorar o povo, e em benefício próprio.

Cristo veio estabelecer a jurisprudência da Lei. Das mais de 600 "leis" que constituem o judaísmo (Lei de Moisés), com interpretações às vezes muito complexas, Cristo reduziu-as essencialmente a dez (os Dez Mandamentos) e mesmo estas podiam ser suprimidas e substituídas por uma só: "Amar a Deus e aos homens como a si mesmo".

Ora, isto estragava a vida aos juristas (fariseus). E eles não lhe perdoaram.

Mas havia uma dimensão política ainda mais importante na mensagem de Cristo: "Quem deve ser a autoridade suprema numa sociedade - a Lei ou um Homem?"

A resposta dos fariseus era uma, a de Cristo era outra (personificada nele próprio).

O Judaísmo é uma "Religião de Direito" (isto é, de regras, normas, leis) e os judeus influenciaram o protestantismo que é o criador da ideia moderna de "Estado de Direito", que surgiu na Alemanha..

Os juristas gostam do "Estado de Direito". Cristo não gostaria nada.

Dois mil anos depois, o dilema é o mesmo.

Há que optar por um lado ou pelo outro.



PS. Escusado será dizer que entre os juristas há excepções e que as excepções são até a maioria. Na realidade, então como hoje, os fariseus eram uma minoria (que se via a si própria como uma casta) entre o povo judeu.


a espanholada

Quando começou a ser notícia o julgamento do caso Fizz, observei que envolvia agentes da justiça, homens da política e também homens de negócios.

Em breve antecipei que no centro disto tudo tinha de estar uma sociedade de advogados porque só ela tem tentáculos para se estender e misturar a justiça, a política e os negócios.

Não me enganei. Em breve, começou a emergir uma sociedade de advogados no centro do assunto.  Esta. O caso Fizz é bem capaz de vir a revelar-se o melhor exemplo público do polvo que descrevi em baixo.

A sociedade de advogados envolvida no caso Fizz é espanhola - tal como a Cuatrecasas -, embora os advogados sejam portugueses. Como se já não bastassem as nossas sociedades de advogados - cuja dimensão, não obstante, é pequena em relação às espanholas -,  temos agora cá a espanholada - sob a forma de grandes multinacionais de advogados - a arranjar sarilhos e a corromper a vida pública.

Precisamos outra vez da Padeira de Aljubarrota.

o polvo

Argumentei num post anterior que os advogados constituem a única profissão que está simultaneamente presente nos poderes político (legislativo e executivo) e judicial e que, por isso, são a profissão que está numa situação privilegiada para corromper as instituições da democracia, politizando a justiça e judicializando a política.

Se fosse só isto, já seria bastante mau, mas a realidade é bastante pior. É que - normalmente sob a forma de grandes sociedades de advogados - estão também envolvidos nos negócios, em que a designação de "sociedades de advogados" é apenas uma fachada para disfarçar aquilo que na realidade são - grandes sociedades de negócios.

Na Memória Corporativa da Cuatrecasas (p. 8), a actividade de advocacia é apenas uma pequena parte  (22%) das suas receitas. A maior fatia vem dos negócios (38%) e da prestação de serviços de consultoria (fiscal e laboral) que não são serviços próprios da actividade da advocacia.

Política, justiça e negócios - estas são as três principais actividades da vida pública em democracia e as sociedades de advogados estão em todas. O potencial para conflitos de interesses aumenta exponencialmente. As sociedades de advogados - especialmente as maiores - são o polvo com tentáculos por toda a parte na vida pública do país, e com capacidade para:

-utilizar a política para influenciar a justiça;
-utilizar a justiça para fazer política;
-utilizar a política para promover negócios;
-utilizar os negócios para influenciar a política;
-utilizar os negócios para influenciar a justiça;
-utilizar a justiça para promover negócios.

dreams

Peter Throw dreams while he is at sleep.

the flag

Peter Throw hiding in the bushes near the Portuguese city of Walk watching the flag of the Fourhouses armada at a distance.

20 fevereiro 2018

jurisprudência

A democracia é um sistema político de regras, não de fins. Daí a designação frequente de Estado de Direito (do latim directus: regra, norma, lei) Democrático.

Se as regras são para valer para todos, então elas têm de ser acessíveis ao mais bronco dos cidadãos. Têm, pois, as leis de ser simples, claras, concisas para serem entendíveis por todos os cidadãos, a fim de que todos possam compreender as regras do jogo social.

Mas, mesmo uma lei que é simples, clara e concisa se presta frequentemente a interpretações diversas e, em última instância, a interpretação que vale é a dos tribunais. Por isso, tão importante para uma democracia como ter leis simples, claras, concisas é a interpretação que os tribunais fazem das leis.

A esta interpretação dá-se o nome de jurisprudência. E a jurisprudência deve igualmente ser simples, clara e concisa porque só assim os cidadãos - todos os cidadãos - podem saber, não apenas as leis que os regem, mas também a interpretação que o poder judicial - que é o poder supremo de uma democracia - dá a essas leis.

Está aqui um excelente exemplo. A lei, seguida da sua jurisprudência em oito parágrafos.

Podíamos ter sido nós, portugueses, a fazer isto?

Não, veio directamente do norte da Europa e dos países com uma longa tradição democrática.

Aquilo que em Portugal se chama jurisprudência é uma coisa muito diferente e está exemplificada aqui. Trata-se de um amontoado de decisões (acórdãos) do Tribunal Superior que, entre nós, é normalmente o Supremo Tribunal de Justiça.

Isto não é jurisprudência nenhuma. Jurisprudência seria ir sobre estas decisões e, para cada tipo de crime, discernir os princípios gerais que presidiram a tais decisões, de maneira que os cidadãos possam saber as linhas com que se cosem.

Caso contrário, os cidadãos ficam ao arbítrio dos juristas e dos doutores da lei.


Caporal Basquinho

Caporal Basquinho (third from top-right) from the special operations force of the Spanish Fourhouses armada set up to capture Peter Throw.

Michael Vasconcelos

A special operations force of the Spanish Fourhouses armada set up to invade Portugal and capture Peter Throw was previously deployed in the terrain under the command of  lieutenant Abides,  a sort of Michael Vasconcelos of the 21st century.

armada

The Spanish Fourhouses armada (p. 10), under commander-in-chief Don Rafael Fontana (p. 4), receives the support of the King of Spain (p. 7) to invade the Repulic of Portugal and capture Peter Throw.

The operation involves the strategic deployment of forces in several countries of the World (p. 9), including China, at a total cost of 269,7 million euros (p. 8).

The headquarters

The headquarters of the Fourhouses armada in Barcelona, Spain where the operation to capture Peter Throw in Littlebushes, Portugal was planned.

Portuguese border

Spanish Fourhouses armada of lawyers crosses the Portuguese border at Valença on Tuesday, February 20th.

They are expected to arrive in Littlebushes on Friday to capture Peter Throw who ruined their reputation by calling their work a "juridical clownery".

female baker

Portuguese hero Peter Throw, disguised as a female baker, waiting for the Spanish Fourhouses armada to testify at his trial on Friday.

na pele

Um grande exemplo da judicialização da política, a que me tenho vindo a referir, está a decorrer aqui ao lado em Espanha, com a questão da Catalunha.

Esta semana, uma activista do partido independentista CUP saiu de Espanha para pedir asilo político na Suíça.

São agora vários os políticos catalães que estão na prisão ou exilados, perseguidos pela "justiça" de Madrid.

A Catalunha ainda não conseguiu formar governo depois das eleições de 21 de Dezembro porque Carles Puidgemont, indigitado para presidir ao governo catalão, está exilado na Bélgica e ainda não se encontrou maneira de lhe dar posse.

A tradição de judicializar a política teve a sua maior expressão na Europa Ocidental ao longo dos últimos séculos em Espanha (e Portugal), com a Inquisição. Ficou na pele.


cangalhada

Sociedades de Advogados da Europa Continental

Top-10


1. Fidal (França)
2. Loyens & Loeff (Holanda)
3. Garrigues (Espanha)
4. Hengeler Mueller (Alemanha)
5. Nauta Dutilh (Holanda)
6. Cuatrecasas (Espanha)
7. Gleiss Lutz (Alemanha)
8. De Brauw Blackstone Westbroek (Holanda)
9. EY Law (França)
10. CMS Hasche Sigle (Alemanha)

Fonte: aqui

Estar a combater a sexta maior sociedade de advogados da Europa continental (próxima sessão: Sexta-feira), ainda por cima no seu próprio terreno - o tribunal - é para mim uma honra e um imenso estímulo.

Se ganhar, ninguém me vai calar durante os próximos dez anos acerca da reputação da Cuatrecasas.

Quem é que vai compreender que a Cuatrecasas, com o apoio de outra sociedade de advogados e do Estado português, perde um processo judicial de lana caprina contra um economista e a sua advogada?

Então é que eles vão ter de ir vender a sua reputación mas é lá para a terra deles, que aqui ninguém dá nada por essa cangalhada.

Se perder, vou pedir à Assembleia da República que legisle o Index das palavras proibidas e das pessoas e instituições intocáveis.

19 fevereiro 2018

Onde é que está o crime?

Chamou burra à presidente da Junta, foi condenado em primeira instância e absolvido agora pela Relação de Évora. Nunca compreendeu onde é que estava o crime. (ver aqui e também aqui)

O Tribunal da Relação de Évora seguiu a jurisprudência aplicável e que está mencionada aqui, nalgumas frases quase a cita palavra por palavra.

Existem, no entanto, várias questões:

A primeira é a de que um caso destes tenha de ir à Relação para o réu ser absolvido. Sobre esta questão, prefiro não me pronunciar agora.

A segunda, é isto ser tema de notícia.

A terceira é como que um caso destes entra nos tribunais, e estes lhes dão seguimento sabendo que, mais cedo ou mais tarde, haverá uma instância - em última instância, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem -, que absolverá o réu.

A explicação é que o sistema de justiça - porque em Portugal os cidadãos se demitiram de o analisar e de o criticar, no sentido de o melhorar e tornar verdadeiramente democrático - não está feito para os cidadãos, mas para as corporações que tomaram conta dele. Fazer uma queixa destas interessa aos advogados, que vivem disto, e dar-lhe seguimento, produzindo acusação, interessa aos magistrados do Ministério Público, cuja performance é medida, para as estatísticas,  pelo número de acusações que produzem. Depois, há quem se aproveite disto para utilizar o sistema de justiça para fins que não são os da justiça.

Quarto, os eleitos do povo - presidentes de Junta e de Câmara, deputados, governantes, etc. - consideram-se, em muitos casos, acima do povo e a merecer uma dignidade especial. Esta atitude é própria de uma sociedade aristocrática em que nós vivemos durante muitos séculos, mas que já não existe (*).

Numa sociedade democrática é ao contrário, os eleitos são servidores do povo e quando, aos olhos do povo, não se portam  bem, qualquer membro do povo pode acertar-lhes com os "nomes" que entender adequados. E isto vale para os políticos, agentes da justiça, e todos os funcionários públicos e ainda para aqueles que, não sendo nada disto, são ainda assim figuras públicas (jornalistas, comentadores, artistas, futebolistas, árbitros, etc.). E vale ainda para as empresas comerciais que, apelando ao público para comprar os seus produtos ou serviços, são também consideradas figuras públicas.

Só não vale - caso em que é crime - quando alguém, sem motivo, chama nomes em público a uma pessoa privada e sem qualquer relevância pública, ou quando, no exercício da sua liberdade de expressão viola um bem público que é socialmente imperioso proteger (v.g., quando revela segredos de Estado, apela á violência, causa pânico público, etc.).

O Tribunal da Relação de Évora não fez favor nenhum ao réu, absolvendo-o. Fez-lhe justiça, embora uma justiça tardia - a justiça deveria ter sido feita em primeira instância, e ainda antes, não dando o Ministério Público seguimento à queixa apresentada pela "ofendida".

Fez-lhe justiça tardia e incompleta. Porque, para a justiça ser completa, a queixosa e o magistrado do Ministério Público que produziu a acusação deveriam ser condenados pelo crime de calúnia - por terem acusado o réu de um crime que ele não cometeu. E a queixosa deveria ainda ser condenada pelo crime de tentativa de extorsão por ter pretendido obter do réu uma quantia monetária a que não tinha direito nenhum.

Se se fizesse assim, os processos fúteis que inundam os tribunais não existiriam e a justiça seria mais célere. E alguns "galifões" que andam por aí, quais Napoleões de hospício, deixariam de poder usar a justiça para intimidar os cidadãos - os que se deixam intimidar, bem entendido.

(*) Veja aqui como o ex-presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, se mostrou indignado por lhe terem chamado energúmeno.

Portugal Binte-binte (VII)

(Continuação)

VII. Suapes

-Cuatre...

-Bom dia, menina... eh...eh...eh...fala o Silba...o Silba dos Leitons...

-Olá senhor Silva...outra vez?

-Olá menina, desculpe...mas precisaba de uma informaçonzita...

-E sobre que assunto é, senhor Silva?

-É sobre os suapes...

-Swaps!?... o senhor também sabe o que são swaps...?

-Sim, menina...bi na internet...quer-se dizer... nos blogues...

-E o que pretende saber sobre swaps, senhor Silva?

-É que tenho a prestaçonzita da casa da minha Sonzinha... e também a prestaçon da casita da Banessazinha...

-E então...?

-Obi dizer que as taixas do juro bon aumentar, carago...

-E então pensou em fazer um contrato de swap para se proteger contra a subida das taxas de juro...

-Isso mesmo, menina... e bocês fazem isso aí, menina...?

-O senhor está a falar com uma  das maiores sociedades de advogados especializada em swaps, senhor Silva...

-Pois...eu já imaginaba isso, menina...bi na bossa página da internet...o pior são os riscos, non é, menina?...

-Não se deve preocupar, senhor Silva ... nós negociamos os contratos ... e fazemos o seu acompanhamento diário...

-Pois... é que eu não queria perder...

-E não vai perder, senhor Silva... ainda agora fizemos contratos de swap sobre  taxas de juro para duas grandes empresas públicas que ganharam muitos milhões....

-Milhons, menina!?...e quais son?

- A Metro do Porto e a Parpública...   

-Ah carago!...se é assim, carago... faça-me já aí uma meia dúzia de suapes, menina ...e depois mande-me a continha, se faz fabor...

-Vamos já tratar disso, senhor Silva... mais alguma coisa?

-Sim, menina... a minha esposa ...a Sonzinha... também quer fazer suapes...

-A sua esposa, senhor Silva!?...

-Sim... a minha esposa...eh...eh...eh...foi uma situaçon muito esquisita, carago...

-Então, senhor Silva...?

-Quando eu lhe disse que ia fazer suapes ... ela cresceu para mim... começou-me a apertar...a apertar...e disse que também queria fazer suapes ... que já tinha bisto os suapes na internet...

-(...)

-Mas os suapes que a Sonzinha quer fazer é de uma espece diferente, menina...non é suapes de taixas de juro...

-Então?

-Ai, menina...até tenho bergonha de dizer... eh...eh...eh...aquilo é cá uma pouca bergonha, carago...mas ela é uma atrebidona, a Sonzinha, carago...

-E que tipo de swaps deseja a sua esposa fazer?

-A minha esposa...a Sonzinha... quer fazer uaife suapes...

-O quê, senhor Silva...pode repetir?

-Uaife suapes, menina...

-Uaife swaps!?... não sei o que isso é, senhor Silva...não sei mesmo...será que o senhor quer dizer...

-O quê, menina?...

-Wife swapping?

-É isso mesmo, menina...uaife suapes...mas eu não me entendo em estrangeiro...é isso mesmo que a minha Sonzinha quer fazer.. uaife suapes...ai que bergonha, menina...aquela atrebidona, carago...

-(...)

-Ora bein, menina...eh...eh...eh... ai que bergonha, carago...aquilo que eu queria perguntar à menina... para dizer à minha Sonzinha...é se bocês também fazem desses suapes aí, carago...

swaps

Um outro exemplo de leveraged competition, típica do mercado das leis, a que fiz referência no post anterior, ocorreu com o caso dos swaps, e aqui é a Cuatrecasas que está também envolvida.

Há poucos anos, várias empresas públicas celebraram contratos de cobertura de risco (swaps), tendo como assessoras jurídicas sociedades de advogados. Entre elas, estava a Metro do Porto. Do outro lado dos contratos estavam bancos, principalmente o Santander.

Os swaps, sendo contratos de cobertura de risco, têm eles próprios um enorme risco, e precisam ser monitorizados dia-a-dia senão mesmo minuto-a-minuto sob pena de, quando se fôr lá ver, se ter perdido uma fortuna.

Ora, as sociedades de advogados terão negociado com os bancos em nome das empresas públicas e, tendo recebido o seu dinheiro, viraram costas e foram tratar do próximo cliente, enquanto os gestores das empresas públicas vivendo na sonolência que é própria dos Estado, depois de assinarem os contratos, deitaram-se a dormir, confiando na solidez que a reputação das suas assessoras jurídicas lhes garantia.

Quando os gestores e assessores jurídicos acordaram, viram um pesadelo. Só na Metro do Porto, assessorada pela Cuatrecasas ("especialista em contratos de swaps"), as perdas já iam em 800 milhões de euros (*). No total das empresas públicas envolvidas, as perdas ascendiam a 3 mil milhões de euros.

O Estado português recusou-se a pagar e  - certamente assessorado por uma ou várias sociedades de advogados - em comunicados sucessivos emitidos para a opinião pública argumentou que a culpa era dos bancos, que não informaram as empresas públicas dos riscos dos contratos, e que os gestores os assinaram na ignorância desses riscos.

As sociedades de advogados foram depois chamadas (e, naturalmente,  pagas) para intermediar o problema e, nalguns casos, Estado e os bancos chegaram a acordo. O Santander recusou qualquer acordo e levou o assunto para o tribunal, em Londres. O Estado português foi condenado a pagar 1,8 mil milhões de euros ao banco.

Só para resolver este problema com o Santander que, em parte, foi criado pelas sociedades de advogados que já tinham sido pagas para contratar os swaps, o Estado português gastou cerca de 60 milhões de euros em... advogados (10 milhões para se defender em Londres e, como perdeu, também o custo dos advogados do Santander, cerca de 50 milhões)

Sociedades de advogados que são pagas para criar problemas, e depois outras (às vezes, as mesmas) que são pagas para resolver os problemas que as primeiras criaram.


(*) A notícia é esta. Este foi um dos raros casos em que veio a público a identidade dos assessores jurídicos das empresas públicas envolvidas. Não se deve dar credibilidade ao desmentido da Cuatrecasas porque, para se livrarem de responsabilidades, elas recorrem a tudo, principalmente à mentira (como aconteceu no caso Ronaldo-Garrigues exposto em baixo).




leveraged competition

Existe uma característica no mercado ou negócio das leis que não existe em mais nenhum outro mercado. E essa é a de as empresas concorrentes neste mercado, procurando embora cada uma superar a outra - como é próprio da concorrência -, ao mesmo tempo se alimentarem mutuamente. É este último aspecto que é distintivo.

O caso do Ronaldo que mencionei em baixo é paradigmático. A Garrigues terá concebido uma solução de "planeamento fiscal" para uma parte dos rendimentos do Ronaldo resultantes de contratos publicitários ser subtraída ao fisco espanhol. O jogador, que terá pago pelo serviço uma pequena fortuna à Garrigues, assinou todos os documentos de boa-fé, confiante como estava na competência e reputação da Garrigues para assumir a responsabilidade e garantir a qualidade do serviço que lhe prestou.

O fisco espanhol descobriu o esquema e pôs o Ronaldo em tribunal pelo crime de fuga ao fisco, que dá prisão, e  exigindo-lhe uma indemnização de 14 milhões de euros. O jogador apontou a Garrigues como sendo  a autora desse serviço, esperando que a empresa se chegasse à frente e assumisse a responsabilidade por ele.

Puro engano. A Garrigues pôs-se de lado e disse no tribunal que se limitava a preencher as declarações de IRS do jogador. O Ronaldo despediu a Garrigues (e aparentemente também a sociedade de advogados que o representa em Portugal e está associada à Garrigues: esta) e contratou outra sociedade de advogados, agora para o defender contra as acusações do fisco espanhol.

Conclusão. Uma sociedade de advogados é paga por um cliente para lhe resolver um problema - tratar dos impostos. Em lugar de lhe resolver o problema, a sociedade de advogados arranja-lhe vários problemas (um crime de fuga ao fisco e uma indemnização milionária, como seria de esperar quando o Ronaldo está envolvido). O cliente vai depois contratar outra sociedade de advogados para resolver os problemas que a primeira lhe arranjou.

É esta característica de os concorrentes se alimentarem uns aos outros que, aos olhos de um economista, é original e distintiva neste mercado das leis em que os principais protagonistas são as sociedades de advogados. Chamo-lhe "concorrência alavancada" (leveraged competition), que é o modelo de concorrência onde as empresas concorrentes se alavancam umas às outras.

18 fevereiro 2018

The economics of law firms

No seguimento do que tenho vindo a escrever,  gostaria de sugerir aos jovens economistas universitários que andam à procura de um tópico para uma dissertação de doutoramento, o seguinte "subject". Faço-o em inglês, que é a língua dos economistas: "The Economics of Law Firms" ("A Economia das Sociedades de Advogados").

Sugiro que a investigação se circunscreva ao mercado da Península Ibérica que, dadas as suas características culturais, especialmente no que se refere à sua cultura profundamente católica, oferece aspectos de interesse e de relevância imediata, que são distintos dos dos mercados anglo-saxónico e germânico.

São os seguintes os pilares em que a investigação deve assentar:

Primeiro, a designação de sociedades de advogados (abogados, em castelhano) é enganosa porque estas empresas retiram uma fracção muito pequena das suas receitas da actividade que é própria da advocacia (litigância em tribunal). A designação britânica de "law firms" ("empresas de leis") é muito mais genuína e verdadeira. Trata-se de sociedades que fazem negócios com as leis.

Segundo, de acordo com este artigo, o mercado ibérico do "negócio das leis" reveste a forma de um oligopólio dominado por empresas espanholas, com a Garrigues (*) e a Cuatrecasas (**) à frente, e líderes do mercado.

Terceiro, na Península Ibérica, devido à sua tradição (a que a Inquisição, os regimes de monarquia absoluta e os regimes autoritários de Salazar e Franco não são estranhos), os advogados constituem a única profissão que está presente simultaneamente nos três poderes do Estado - o legislativo, o executivo e o judicial -, o que, numa sociedade democrática, e de acordo com o princípio da separação de poderes de Montesquieu, não devia acontecer.

Terceiro, assim sendo, as sociedades de advogados, representando poderosas corporações organizadas, são o principal factor da politização da justiça e da judicialização da política e, por essa via, um lobby importantíssimo que corrói o Estado democrático de Direito nos países ibéricos.

Quarto, a politização da justiça e a judicialização da política por parte das sociedades de advogados é uma estratégia racional de crescimento do seu negócio, no sentido em que a justiça passa a depender da sua intervenção ("se empregar "bons advogados" tem mais probabilidades de sucesso"), e as decisões políticas têm de passar primeiro o filtro dos tribunais e, portanto, da prestação profissional dos advogados.

Quarto, estando presentes em todos os poderes do Estado, os advogados - em particular, as suas influentes sociedades - , têm um poderoso incentivo a interferir com os poderes constituídos para que se façam leis complexas no órgão legislativo, de difícil entendimento pelos cidadãos, de aplicação cega pelo executivo, e interpretação duvidosa pelos tribunais, porque tudo isso aumenta a procura para os seus serviços profissionais e as suas respectivas receitas.

Quinto, são necessárias medidas limitativas das sociedades de advogados para alimentar e promover a promiscuidade entre os três poderes do Estado democrático para fins comerciais.

(*) A Garrigues é a sociedade que meteu o Cristiano Ronaldo em dificuldades perante o fisco espanhol com as suas operações de "planeamento fiscal". Na altura de assumir responsabilidades, disse que se tinha limitado a preencher as declarações de IRS do jogador.
(**) Apenas 22% das receitas da Cuatrecasas derivam da actividade própria de advocacia (litigância em tribunal) sendo 35% resultantes de "actividad mercantil" e os restantes de puro negócio com as leis ("fiscalidad" y "laboral")

Portugal Binte-binte (VI)

(Continuação)

VI. O Linque



-Cuatrecasas, bom dia, fala Helena...

-Olá Leninha... daqui é o Silba otra bez... o Silba dos Leitõe...iiis...

-Olá senhor Silva...como está ... em que posso ajudar?...

-É por causa do linque...

-O senhor continua a navegar na internet?...

-É mais nos blogues, menina... eh...eh...eh...

-A que link é que se refere?

-Estou-lhe a enbiar o linque por esseemeesse, menina...abra aí na primeira página, faz fabor, menina...

-Sim... já recebi... 

-É sobre esse contrato com o Vanco de Portugal, menina...está logo na primeira linha...um milhon duzentos cinquenta mil euros, carago!...

-E o que pretende o senhor saber?

-A que preço é que bocês bendem o leiton...

-Oh... senhor Silva...ah...ah...ah.. senhor Silva...ah...ah...ah...

-Eh...eh...eh... a menina está-se a rir de quê, carago...?

-Ah...ah...ah... senhor Silva...ah...ah...ah...nós não vendemos leitão...nós vendemos serviços jurídicos...

-Disseram-me que isso era leiton da Benezuela, menina...

-Não...senhor Silva...são serviços de assessoria jurídica...prestados por profissionais altamente qualificados...

-E a como é que bocês bendem o quilo?...eu aqui estou a bender a 40 euritos... mas o bosso leiton debe ser mais caro do que o meu, carago......

-Oh senhor Silva...ah...ah...ah...nós não facturamos ao quilo... nós facturamos à hora...ah...ah...ah...facturamos por hora de  serviço prestado...por hora de trabalho...

-E a quanto é, menina...?

-125 euros...

-Isso é mais que três quilos de leiton, carago...só num hora, carago, menina...

-(...)

-Mas olhe, menina...deixe-me aqui fazer uma continha...

-Lá vem o senhor Silva com as suas contas...

-É menina...trago aqui sempre o lápis na orelha, menina... e um papelito no volso...eh...eh...eh

-Então, diga lá...

-Um milhon duzentos e cinquenta mil euros... a dibidir por 125 euros à hora... dá... deixa cá ber, Silba...três bez nobe binte sete...dá cem mil horas de travalho, carago... mais de trinta toneladas de leiton,... eh...eh...eh...é muito leiton para um freguês só, carago...

-Senhor Silva...lamento... mas não lhe posso prestar informações sobre os contratos que firmamos com os nossos clientes...

-Tá bem, menina...não era por isso... era só para ber se bocês me podem dar uma ajudinha...

-Em quê, senhor Silva...?

-Bou-lhe enbiar outro linque... beja lá a desgraça, menina...

-Sim, já recebi...

-Beja lá o que é que pode fazer, menina...beja lá aí com o Paulinho... e com o Basquinho...e com o Dr. Abides...eu só queria um contratozito com a Junta de Freguesia de Canelas, carago...

17 fevereiro 2018

um fartote

-Pôçaras...balha-me Nossa Senhora... isto é que é um fartote, carago!... disse o Silva dos Leitões, sentado à mesa do Café, o olhar fixo no computador.

E continuou, em voz alta, toda a clientela do Café agora de olhar fixo nele:

-Enton, o Hospital de Son Joon paga uma abença  à Quatro Casas para eles fazer aquela cagada pró Joonzinho, carago... andam a bender gato por leiton, carago?

-Razon debia ter aquele senhor que eu bi na têbê e que inté deitaba fogo pelos olhos, carago!...

E depois, ainda para os seus botões, baixando a voz:

-Tanto leiton que a Quatro Casas bende pró Estado, carago!...e eu não consigo bender nada nem para a Junta de Canelas, carago...tenho de boltar a falar à menina Leninha...para lhe pedir uma informaçonzinha...

de cavalo para burro

Nos últimos anos, os partidos políticos ligados ao socialismo-democrático ou social-democracia entraram numa crise profunda na Europa - França, Alemanha, Espanha, Grécia... - e alguns estão em vias de desaparecer.

Portugal, à falta de um, tem dois partidos políticos nesta área ideológica -  PS e PSD.

Sendo assim, e a chegar a Portugal a tendência que se verifica na Europa - e a Portugal chega tudo, embora com o seu atraso, é certo - qual dos dois partidos está primeiro condenado a desaparecer ou a ser reduzido à insignificância?

O PSD.

Este partido tem agora na sua liderança, a nível nacional, duas figuras proeminentes do PSD-Porto - Rui Rio e Paulo Rangel - e o sinal mais importante do que está para acontecer ao PSD encontra-se precisamente aí e na resposta à questão seguinte:

Mas se estes dois políticos, na liderança do PSD-Porto,  não conseguiram sequer ganhar na sua própria cidade - na realidade sofreram uma derrota histórica -, como é que vão conseguir ganhar alguma coisa no país?

Vai ser muito difícil, é o mínimo que se pode dizer.

Igualmente preocupante é o futuro das sociedades de advogados ligadas ao PSD, seja no Porto seja a nível nacional.

Quando Rui Rio era presidente da Câmara do Porto, a Cuatrecasas, que tinha como director Paulo Rangel, era assessora jurídica da Câmara (embora esta tivesse e continue a ter os seus próprios serviços jurídicos internos).

Se, por milagre, Rui Rio chegasse a primeiro-ministro, a que sociedade de advogados iriam ser entregues agora as avenças das assessorias jurídicas dos ministérios, empresas públicas e outros serviços públicos do país?

Já não à Cuatrecasas porque entretanto o Paulo Rangel foi despedido desta sociedade de advogados.

Talvez à Miguel Veiga, Neiva Santos & Associados porque o Paulo Rangel tem muita confiança nela, (v.g., é a sociedade que o representa neste processo) e era amigo e co-religionário do seu fundador (entretanto falecido).

Infelizmente, isto seria fazer passar de cavalo para burro as assessorias jurídicas dos ministérios, das empresas públicas e dos outros serviços públicos do país.

É que, enquanto a Cuatrecasas é uma sociedade de advogados multinacional, e projecta uma certa imagem cosmopolita,  já a Miguel Veiga, Neiva Santos & Associados, pelo contrário,  é a típica sociedade de advogados de província.

15 fevereiro 2018

máscaras (II)

No post anterior, utilizei a pessoa do Paulo Rangel do meu case study para mostrar como um advogado que é também político consegue obter vantagens económicas para a sua empresa, quando se apresenta com a máscara de político, mas age realmente como advogado a promover os interesses da sua empresa de advocacia.

Anunciei também que mais chocante ainda é o caso em que o advogado que é também político se apresenta como sendo um advogado, mas age realmente como um político. É o caso em que o político (que também é advogado) contamina a justiça, pondo em causa a sua imparcialidade.

Continuarei a usar o Paulo Rangel do meu case study.

Na queixa que apresentou contra mim, ele identifica-se escrevendo "O denunciante é advogado desde 14-03-1994, data em que foi inscrito na ordem dos Advogados", para logo de seguida acrescentar que também é professor em duas instituições de ensino superior.

Aquilo que ele nunca diz é que também é político - e, na realidade, um político importante, vice-presidente do Partido do Governo, para além de eurodeputado. Ao longo de toda a queixa, que tem 13 páginas, sempre que se refere à sua pessoa, identifica-se como advogado (e ocasionalmente também como professor), jamais como político (que também é).

O pior vem, então,  no parágrafo 18 que, para ser perfeitamente entendido - é a política a contaminar a justiça, pondo em causa a sua imparcialidade -, necessita também que se mencione o parágrafo anterior:

"17. O reconhecimento pessoal, profissional e académico que lhe é dispensado  não se circunscreve à cidade do Porto, onde tem sediada a sua actividade profissional e académica e onde reside, mas estende-se a todo o pais".

"18. Reconhecimento esse de que goza nos meios académico e forense, entre Advogados e Magistrados, e também junto dos seus clientes e público em geral".

O que é que ele me pretende transmitir com esta mensagem?

Intimidar-me: "Estás tramado, os Magistrados (procuradores do MP e juízes) gostam muito de mim".

Mas isso não é o pior. Está a pôr uma pressão inaceitável - ele que é vice-presidente do partido do Governo - sobre o procurador do Ministério Público que decide se dá ou não seguimento à queixa e sobre o juiz que me vai  julgar.

Se ele é tão apreciado e próximo dos "Magistrados" - coisa que eu não sou -, é praticamente certo de que serei acusado (como, na realidade, fui) e acabarei condenado (ainda não se sabe). A imparcialidade dos "Magistrados" fica comprometida.

Este é o Rangel político. O verdadeiro Rangel desta queixa é o político que, não obstante, se apresenta sempre como advogado. Na aparência é advogado, na realidade é político.


máscaras (I)

O Silva dos Leitões, que é o protagonista principal da série de posts em baixo sob o título "Portugal Binte-binte", sendo, na aparência, um bronco, é refinadamente esperto e manhoso como é típico do Zé Povinho português.

Ele tem dois problemas a resolver:

(i) precisa de uns subsídios comunitários para desenvolver o negócio dos leitões e, pelo caminho, quer fidelizar os clientes da Junta de Canelas, ainda à custa de subsídios comunitários;
(ii) pretende baixar o IMI da casa da Vanessa, que ele considera muito alto.

Podia solicitar estes serviços a um qualquer profissional (v.g., contabilista) ou até agir por ele próprio. Porém, ele vai ter com uma sociedade de advogados para tratar de assuntos que não têm nada que ver com a advocacia.

Ele vai ter com uma sociedade de advogados, mas não uma sociedade de advogados qualquer. Ele vai ter com a "Quatro Casas" que tem à frente um director que, sendo ao mesmo tempo eurodeputado e vice-presidente do Partido do Governo (a história passa-se em 2015), está particularmente bem colocado para mover influências e lhe resolver os problemas.

Esta história leva-nos a outra dimensão das sociedades de advogados ligadas aos partidos políticos (que, em Portugal, são as maiores e as principais). Seria de imaginar que as sociedades de advogados derivassem as suas receitas sobretudo da actividade que é própria da advocacia - litigância em tribunal.

Desengane-se.

Em 2015, a sociedade de advogados Cuatrecasas facturou 255 milhões de euros. Destes, apenas cerca de 20% resultam da actividade própria da advocacia. A esmagadora maioria (cerca de 80% ou 170 milhões de euros) provem de actividades que nada têm que ver com a advocacia, como aquelas que a "Quatro Casas" presta ao Silva dos Leitões, bem como intermediação de negócios (muitos deles envolvendo o Estado), assessorias jurídicas a ministérios e instituições públicas que têm serviços jurídicos próprios (para cuja angariação as conexões políticas são decisivas).

Voltando ao meu case study, evidentemente que um "side effect" da minha intervenção televisiva foi  o de expor estes "negócios" da Cuatrecasas, alavancados pelo seu próprio director, Paulo Rangel.

O Paulo Rangel é qui um advogado que, na realidade, é também um político que utiliza as suas conexões políticas para obter contratos com o Estado e outros clientes (como o Silva dos Leitões) para a sua sociedade de advogados relativos a serviços que, na maior parte das vezes, não têm nada que ver com a advocacia.

É um advogado disfarçado de político. Político por fora, advogado por dentro. Na aparência é político, na realidade é advogado a promover os interesses da sua empresa de advocacia.

Mais chocante, é quando ele se apresenta com a postura oposta de político disfarçado de advogado - advogado por fora, político por dentro.

Mas para isso terá de ler o próximo post.

O princípio de Montesquieu

Este artigo do advogado e político Aguiar Branco pareceu-me premonitório. Ele deve estar a antecipar o mesmo que eu.

E o que é que ambos estaremos a antecipar?

Que, em breve, os advogados, e sobretudo as sociedades de advogados conotadas com partidos políticos (como é o seu caso) estarão no centro das atenções da opinião pública.

E não se vão sair bem.

Em síntese, Aguiar Branco defende e orgulha-se da promiscuidade entre a profissão de advogado e a condição de político partidário.

Eu não me orgulho nada e qualquer cidadão que pense um pouco, e preze a democracia, também não se vai orgulhar. É que as sociedades de advogados e os advogados conotados com partidos políticos são um dos maiores cancros da vida pública portuguesa porque desacreditam a justiça e a própria política, para além de se desacreditarem a si próprios.

Na tradição de Montesquieu, os três poderes de uma sociedade democrática - legislativo, executivo e judicial - devem ser separados e independentes.

Ora, existe apenas uma profissão no mundo - seguramente no mundo português - que penetra os três poderes do Estado ao mesmo tempo, e essa é a profissão de advogado.

Um engenheiro pode ser ministro ou deputado, mas nunca penetrará no sistema de justiça. O mesmo é verdade para um contabilista, um médico, um psicólogo ou um economista. Ao invés, um juiz nunca será  ministro ou deputado e, por isso, nunca penetrará na política

A profissão de advogado é a única que, ao mesmo tempo, está presente nos três poderes do Estado - legislativo, executivo, judicial. É ela que corrompe o princípio de Montesquieu relativo à separação de poderes. Não há outra.

Sendo parte do sistema de justiça, só a profissão de advogado pode contaminar o sistema de justiça com a política partidária. E é isso que ela faz através dos advogados e sociedade de advogados conotados com a política.

São estes advogados - a que noutro momento chamei advogados-politiqueiros -, a cuja classe pertence Aguiar Branco, que corrompem a justiça, politizando-a,  - e que, de volta à política, corrompem a política, judicializando-a.

Politização da justiça e judicialização da política - como estamos a assistir no Brasil, em Espanha e em Portugal, para já não falar na Itália - são a receita certa para acabar com a democracia. Não para a promover, como pretende o advogado Aguiar Branco. Mas acabar com ela, desacreditando-a radicalmente aos olhos dos cidadãos.

Para não terminar sem um exemplo, volto ao meu case-study que, por ser simples, torna o exemplo claro acerca, por um lado, de como esta classe de advogados politiza a justiça e, por outro, como ela judicializa a política.

Duas sociedade de advogados estão do lado da acusação - uma, dirigida por Paulo Rangel, vice-Presidente do PSD, outra por Miguel Veiga (entretanto falecido), um conhecido barão do PSD. Estão identificadas com o mesmo partido e com a mesma facção desse partido.

Estão ali a fazer justiça ou a fazer política?

É esta questão - que permite todas as especulações -, que desacredita a justiça. A justiça fica politizada.

Tratemos agora da judicialização da política. Tudo começou com um comentário do réu sobre uma obra mecenática que estava a realizar e que competia aos políticos fazer (mas não fizeram). Portanto, o assunto tem uma inegável componente política. O acusado convidou o ofendido a ir lá defender-se ao estúdio da TV. Mas ele não apareceu. Em lugar disso, respondeu levando o assunto para o tribunal. É a judicialização da política.

A politização da justiça e a judicialização da política.

Os autores?

Os advogados e sociedades de advogados conotados com a política - os advogados-politiqueiros.